07/08/2026
07/08/2026
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais concedeu Habeas Corpus preventivo a uma Paz’ciente da Flor do Amor
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Olá, Comunidade da Flor do Amor! 🌹❤️✨️
Cada decisão favorável representa grande avanço na construção de um acesso mais justo e seguro à Maconha medicinal.
A partir dessa importante premissa, a Associação Paz’cientes da Flor do Amor conquistou mais uma vitória na Justiça, desta vez no estado de Minas Gerais.
O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) concedeu Habeas Corpus preventivo a uma Paz’ciente da Flor do Amor, que depende da Maconha para seu tratamento, a quem foi assegurando o direito ao cultivo exclusivamente para fins medicinais.
A decisão garante que ela possa produzir sua própria medicação com segurança jurídica e dar continuidade ao tratamento de forma digna, segura e responsável.
Ao analisar o caso, o TJMG reconheceu que os tratamentos convencionais não trouxeram os resultados esperados e ainda provocaram efeitos colaterais significativos. Ficou demonstrado no processo que o uso da Maconha foi indicado por profissional habilitado, apresentou benefícios concretos à saúde da Paz’ciente e também que ela possui conhecimento técnico para realizar o cultivo e a produção do óleo.
O relator destacou, em seu voto, que impedir esse acesso significaria comprometer direitos fundamentais, especialmente o direito à saúde, à dignidade da pessoa humana e à continuidade do tratamento.
Mais do que autorizar o cultivo, a decisão reconhece que a proteção da vida e da saúde deve prevalecer quando estão presentes os requisitos legais e médicos.
Essa conquista se soma a tantas outras que vêm fortalecendo o entendimento dos tribunais brasileiros sobre a Maconha medicinal. Cada decisão favorável contribui para ampliar a segurança jurídica dos Paz'cientes que dependem dessa medicina e reforça que o acesso ao tratamento não pode ser interrompido pela falta de alternativas viáveis.
A Flor do Amor atua em todo o Brasil, acompanhando Paz’cientes na busca pelo reconhecimento de seus direitos por meio de Habeas Corpus individuais.
Embora essa decisão tenha sido proferida em Minas Gerais, nosso compromisso é nacional: acolher, orientar e trabalhar para que cada vez mais pessoas tenham acesso ao tratamento com responsabilidade, segurança e respaldo jurídico.
Seguimos acreditando que o verdadeiro avanço será alcançado quando nenhum Paz'ciente precisar recorrer ao Poder Judiciário para garantir um tratamento prescrito por profissional de saúde legalmente habilitado.
Até lá, continuaremos transformando direitos em realidade!
Uma conquista de cada vez já é uma grande vitória!
Para saber mais acesse: Serviço de apoio - Habeas Corpus
Com amor,
Flor do Amor! 🌿💚🌞
Texto: Bárbara Reis
Arte: Sonam Henry
Revisão: Alexandra Joffily
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