15/09/2025
15/09/2025
Mandato da Esperança: Pela Saúde, Pela Planta, Pelo Direito de Cultivar
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Olá, Comunidade da Flor do Amor! 🌹♥️✨️
A Associação Paz'cientes da Flor do Amor nasceu em Brasília com uma missão: cultivar a Erva Sagrada de forma natural, sob a luz do sol, em harmonia com a terra e com respeito a todos os seres.
Somos jardineiros, agricultores e cuidadores de vidas. Nossa luta diária é por um futuro onde possamos plantar com liberdade e com segurança, para que os pacientes que dependem das medicinas produzidas a partir da maconha tenham acesso aos seus tratamentos com segurança, com dignidade e de forma continuada.
Em um cenário jurídico e político ainda marcado pelo preconceito e pela criminalização, nossa esperança encontrou eco no mandato de um parlamentar que também reconhece a potência medicinal da planta: o deputado distrital Gabriel Magno (PT).
Desde 2022, ele ocupa seu primeiro mandato na Câmara Legislativa do Distrito Federal, com uma agenda que valoriza a educação, os direitos humanos, a cultura, os movimentos sociais e a agricultura familiar.
Não por acaso, seu mandato foi batizado de Mandato da Esperança.
Dentre as realizações do deputado Gabriel Magno, destaca-se o Projeto de Lei nº 108/2023, que propõe a regulamentação do cultivo e do processamento da Maconha por associações de pacientes no Distrito Federal, nos casos autorizados pela Anvisa ou pela legislação federal.
A proposta representa um avanço concreto para garantir o direito à saúde e o acesso a tratamentos eficazes por meio da Maconha medicinal.
O que diz o PL 108/2023:
O projeto tem como objetivo central autorizar associações sem fins lucrativos a cultivarem e a processarem a maconha com propósitos medicinais, científicos e veterinários, quando houver prescrição e autorização legal.
Principais pontos do PL 108/2023:
• Finalidades:
. Ampliar o acesso à saúde e aos tratamentos à base de maconha.
. Incentivar pesquisas científicas e ampliar o conhecimento profissional sobre o uso e os riscos da planta.
. Possibilitar o uso veterinário quando autorizado.
• Definições importantes descritas no PL 108/2023:
. Cannabis medicinal: planta fêmea utilizada para fins terapêuticos, com formulações variadas de THC, de CBD e de outros canabinóides, conforme as necessidades do tratamento.
. Associações de pacientes: organizações privadas sem fins lucrativos que atuam na pesquisa, no cultivo, na produção e na distribuição dos derivados da planta, respeitando a legislação.
• Requisitos e segurança:
. Participação de profissionais médicos e farmacêuticos no acompanhamento dos pacientes.
. Possibilidade de firmar convênios com universidades e com instituições de pesquisa para garantir segurança e padronização.
•Tramitação e atualizações do PL 108/2023:
Desde sua apresentação, o PL 108/2023 passou por diversas comissões da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), onde recebeu ajustes internos:
. Parecer favorável da Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC).
. Encaminhamento para outras comissões, dentre elas a de Desenvolvimento Econômico Sustentável, Ciência, Tecnologia, Meio Ambiente e Turismo (CDESCTMAT), que atualmente é responsável pela análise do mérito.
. Designação de relatores e de deputados para emissão de pareceres.
. Abertura de prazos para emendas parlamentares, o que mantém viva a possibilidade de aprimorar o texto.
Mesmo com mudanças regimentais na CLDF e com reorganização de suas comissões, o projeto segue em tramitação, recebendo apoio de parlamentares comprometidos com a ciência, com a saúde e com os direitos dos pacientes.
Esperança que Brota da Terra
A Associação Paz'cientes da Flor do Amor acredita na abundância que a Maconha medicinal pode oferecer ao povo brasileiro.
Seu uso responsável não apenas alivia dores e trata enfermidades, como também representa uma nova forma de se relacionar com a natureza, com a cura e com a coletividade.
Seguimos cultivando esperança — no solo, nas folhas, nos afetos — e aguardamos que o Legislativo do Distrito Federal esteja à altura deste momento histórico, aprovando este e outros projetos que nos permitam continuar levando saúde, dignidade e vida a quem precisa.
Texto: Bárbara Reis
Arte: Sonam Henry
Revisão: Alexandra Joffily
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